Outdoor Jaraguá - sobre a greve

Desabafo de um Aluno

Li e adorei o desabafo. 6/6/2011 Vania Casagrande Cichowicz - - Sem Título!

É isso mesmo, pensei muito não achei um título para o meu manifesto: Queria poder falar com o Governador pessoalmente, sei que é impossível ele mal recebe a classe mais importante do Estado, os professores, imagina se vai me receber, me ouvir, logo eu, mãe de aluno de Escola pública, que mal sabe se expressar. No entanto, com vírgulas, assentos, parágrafos e erros dos mais diversos colocados no meu desabafo, lá vai... Sr Raimundo... Pobre de nossos filhos, pobre de nosso futuro... Sem Educação! Vendo só corrupção... Sem ESTADO! Que noção terão do mundo? Faixas negras como as dores... Sim são elas! E não as crianças, que vejo nos corredores... Rostos amargos, aflitos andando em procissão. Eu queria bandeiras brancas, mas o que desfila é um cruel caixão! Oh Moreira! De outrora conheces bem, a luta, a batalha o sofrimento... Se antes estavam só, sem amparo, engolindo um" te enganei!" Agora nós e eles, a sociedade sabe, tem amparo de uma Lei! Marco Antonio Tebaldi! No fundo, bem no fundo... Tu sabes, passou pela tua vida um Professor... Abnegado, valente, pouco remunerado, quase um voluntário... Mas ele foi nobre, guerreiro, competente, fez de você um secretário! Raimundo... o sr teve um professor? Eu imagino que sim... Triste seria se tivesses que provar, assim como o Tiririca... (personagem) que teu cargo é de protesto, de sabedoria poucos traços... que ao invés de votar num político sábio, Elegemos um palhaço! (meu respeito aos circences) Oh Pinho Moreira! As salas estão vazias... Vazias de esperança! Arranque delas as negras faixas, mande de volta as crianças... Pulando nos corredores, com alegres professores, com direitos respeitados... Do contrário Senhores Governantes, entraremos na peleia... Gritaremos todos juntos: - Fechem logo as escolas, e abram-se então as CADEIAS. Vania Casagrande Cichowicz Mãe de aluno da E.E.Bom Pastor Chapecó SC.

Carta Aberta IV - Esclarecimentos à Categoria sobre a Greve do Magistério (Desdobramentos dos Últimos Acontecimentos no Palco Jurídico)

Florianópolis, 22 de junho de 2011.

Prezados Companheiros do Magistério,

            Os últimos dias, desde segunda-feira, trouxeram vários desdobramentos para a Greve do Magistério, sobretudo no campo jurídico, de modo que uma nova Carta de Esclarecimentos foi solicitada à Assessoria Jurídica pelo Comando de Greve, o que passa a ser feito.

            1. O final da última semana trouxe ao palco de negociações, a informação de que Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura, cortando o ponto dos trabalhadores grevistas, buscando na Justiça a ilegalidade da greve e encaminhando nova MP a ALESC.

            2. Tais informações foram confirmadas no dia de ontem (21.06.2011), com implantação na folha dos cortes no ponto dos trabalhadores paralisados, o ingresso com ação judicial no TJSC pedindo a ilegalidade da greve (autos n. 2011.046211-8), afora o encaminhamento a ALESC da MP n. 189/2011, rodando a folha com base na MP já amplamente repudiada pela categoria em assembleias regionais.

           

            3. Essa postura de marginalização e criminalização do movimento foi ampla e integralmente rechaçada “por toda Santa Catarina”. Não só os trabalhadores da educação, mas as instituições em geral cobraram a revisão da postura do Governo (ALESC, CEE/SC, MPT/SC, etc.).

            4. O Comando de Greve, reunido com a Assessoria Jurídica do SINTE/SC, já na tarde de ontem, decidiu pelo imediato ingresso com ação para assegurar a integralidade do ponto dos trabalhadores, a legalidade da greve e a suspensão dos efeitos da MP n. 189/2011.

            5. Tal ação já foi protocolada na tarde de hoje, aguardando apreciação judicial acerca do pedido de medida liminar (autos n. 023.11.032304-4).

            6. Vale ressaltar que a Assessoria Jurídica do SINTE/SC, em comunhão com o Comando de Greve, entende que o Poder Judiciário não é o espaço adequado para a solução da greve. A greve, enquanto justo e democrático movimento de reivindicação, tem na “negociação” o seu palco natural!

            7. A ação judicial do SINTE/SC somente foi proposta para salvaguardar os direitos e interesses dos seus associados, sobretudo o afastamento do corte do ponto!

            8. Entretanto, o final da tarde de hoje (dia 22.06.2011) trouxe uma inegável mudança de postura do Governo Estadual, com a notícia de que seria desistido da Ação Judicial n. 2011.046211-8 e suspensos os cortes no ponto dos trabalhadores paralisados! Haveria, inclusive, a possibilidade de retirada da MP n. 189/2011!

            9. Confirmadas tais informações e efetivamente “reaberto o canal de negociação”, a própria Assessoria Jurídica do SINTE/SC poderá estudar a possibilidade de suspender a Ação n. 023.11.032304-4, retornando a greve para o seu espaço natural, o palco da “negociação” entre a entidade sindical e o Governo.

            Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuízos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, serão posteriormente defendidos na integralidade.

            Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.

            Cordialmente,

José Sérgio da Silva Cristóvam

Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC.
 

Marcos Rogério Palmeira 
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito/UFSC.