SUSPENSÃO DA GREVE

A Assembleia Estadual decidiu pela suspensão da greve e manutenção do Estado de Greve. Logo amanhã aula normal.
Após a Assembleia fomos a Secretaria de Educação e conseguimos ser recebidos pelo próprio Secretário Deschamps onde entregamos ofício comunicando a suspensão da greve e pedindo a marcação de reunião de negociação.
Amanhã as 10 horas será a primeira reunião dessa nova rodada de “negociação” (nas outras reuniões o Governo enrolou e só apresentou a proposta na noite que antecedeu a assembleia estadual do dia 17 de abril).
Toda a pauta de reivindicação será retomada: pagamento do piso, concurso público de ingresso, alteração da Lei dos ACT’s e etc.
Perguntado sobre a possibilidade de demissões de ACT’s: “não há ordem de demissão de ACT’s por parte do Governo do Estado, em uma reunião com as Gered’s foi explicado que na atual Lei de Contratação de ACT’s diz que em três dias de faltas consecutivas pode-se impedir a inscrição para pegar aulas no próximo ano letivo”.
Perguntamos sobre a disposição do Governo em relação a reposição das aulas “o Governo quer a reposição das aulas” e discutirá nas reuniões como serão feitas e o não desconto em folha de pagamento.
Perguntado sobre a liberação dos delegados que participarão da Conferência Estadual de Educação do SINTE/SC nos dias 17 e 18 de maio em Lages, ela está sendo estudada e há grande possibilidade.
Entretanto, só nas reuniões de negociação é que se dará a palavra final de como tudo será encaminhado.
MARCUS SODRÉ
SINTE/SC



RAIMUNDO, DOE SEU SALÁRIO E GOVERNE POR AMOR

VEM CONVOCAR TODOS OS PROFISSIONAIS  EM EDUCAÇÃO PARA

08 de MAIO de 2012 TERÇA-FEIRA 

Período Matutino

ASSEMBLEIA REGIONAL – SÃO JOSÉ

Local: Fundação Municipal de Esportes e Lazer

Avenida Beira-Mar

10 horas

Período Vespertino

ASSEMBLÉIA ESTADUAL

Local: Centro de Convenções de Florianópolis

Centro-Sul – Av.Gustavo Richard, 850 – Centro

14 horas

PARALIZAÇÃO EM TODOS OS PERÍODOS

Assessoria Jurídica Esclarece a Categoria sobre o Andamento das

Ações Judiciais sobre o Piso do Magistério e sobre o 1/3 de Hora Atividade

Florianópolis, 4 de maio de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações e esclarecimentos à Categoria do Magistério Estadual acerca do andamento das Ações Coletivas ingressadas pelo SINTE/SC, em favor de todos os membros do magistério, tanto para discutir o direito ao cumprimento da Lei do Piso Nacional na Carreira (mesmos percentuais de revisão em toda a Tabela Salarial), bem como o direito a 1/3 de Hora Atividade (calculado sobre os parâmetros de hora aula).

Ø PRIMEIRO - Aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério na Carreira (mesmos percentuais de revisão em toda a Tabela Salarial): Conforme amplamente divulgado, o SINTE/SC impetrou Mandado de Segurança Coletivo (Autos n. 2011.083330-0), em favor de todos os membros do magistério, pleiteando a aplicação do Piso no início da carreira, mas sobre a tabela salarial da Lei n. 1.139/92, que foi substituída pela Lei Complementar Estadual n. 539/2011.

Ø A Assessoria Jurídica entende que aquela lei, aprovada durante a Greve do Magistério, não cumpre corretamente o Piso Nacional e, por isso, fere o preceito constitucional que garante a valorização da carreira do magistério, bem como descumpre a própria Lei do Piso Nacional.

Ø O processo está pronto para julgamento, no Gabinete de Relator, aguardando a sua inclusão na pauta de julgamento, segundo a pauta do TJSC, sendo que estamos trabalhando para ocorrer o mais breve possível.

Ø SEGUNDO - Direito a 1/3 de Hora Atividade (calculado sobre os parâmetros de hora aula): No mesmo sentido, e como também já amplamente divulgado, o SINTE/SC ingressou com Ação Coletiva (Autos n. 023.11.056644-3), representando todos os membros do magistério, buscando a aplicação do art. 1º, § 4º da Lei do Piso, ou seja, a hora atividade de 1/3 da jornada de trabalho (calculada sobre horas aula), bem como cobrar valores atrasados, a título de indenização, dos períodos anteriormente trabalhados com carga horária a maior.

Ø Neste processo já houve a apresentação de contestação (defesa escrita) dos três réus (Estado, IPREV e FCEE), sendo que em breve o processo retornará para o juiz, que decidirá acerca do pedido de medida liminar (negado primeiramente), porquanto o juiz definiu que analisaria o pedido após a defesa dos réus. Neste sentido, também estamos trabalhando para que essa decisão seja proferida o mais breve possível.

Esperando ter contribuído com os esclarecimentos, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Com votos de consideração e apreço, permanecemos.

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

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REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE

REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE DA REGIONAL DE SÃO JOSÉ
DIA: 04/05/2012
HORÁRIO: 10 HORAS
LOCAL : FEDERAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - Beira Mar de São José

O ATO MACRO REGIONAL FOI UM SUCESSO

ASSISTA O VÍDEO DO  ATO DA MACRO REGIONAL NA FRENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO
http://www.youtube.com/watch?v=zRulgQEwjtY&feature=channel&list=UL

Assembleia Regional Unificada e Ato Macroregional

GRANDE ATO MACRO REGIONAL E  ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA

03 DE MAIO DE 2012

ASSEMBLEIA REGIONAL UNIFICADA COM PAUTA ÚNICA: ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO SINTE. 

Local: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Av. Mauro Ramos, nº 275 - Centro – Florianópolis.

Horário: 12h00min

ATO MACRO REGIONAL COM: LITORAL, VALE E REGIÃO SUL. 

Local: PRAÇA TANCREDO NEVES – Em frente à Assembleia Legislativa.

Horário: 14h30min

"ÔNIBUS DA GREVE"

Prezados Companheiros do Comando de GREVE Regional São José,

                        Atividade de mobilização para todo o comando de S. José :  "ÔNIBUS DA GREVE"

    O Sinte S. José alugou  um micro-ônibus para rodarmos nos municípios de São José e Palhoça: a meta é fazermos 250km  divulgando a mobilização, passando em frente às escolas para afixar faixas e cartazes nos portões das mesmas. Funcionará como se fosse o ônibus da cidadania chegando nas comunidades. Durante o roteiro vamos falando ao megafone, cantando palavras de ordem e dialogando com a comunidade...panfleteando etc etc

Por isso, levem apitos, cartazes, faixas  (algumas faixas o SINTE já mandou confeccionar).

Temos vagas para 25 pessoas . Portanto, confirme sua presença para que possamos organizar a atividade.

IMPORTANTE: Favor mandar e-mail ou telefonar para confirmar sua participação até às 18h do dia 1º maio : 

96195000 -  96164276  (Janete e Ivonete estão organizando a viagem - anote estes números)

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DATA DA ATIVIDADE COM O ÔNIBUS:  Quarta-feira: 02 maio 

Horário:  07:00 -  COM RETORNO ÀS 18H (mas nada impede que você volte antes)

Local de Saída: Secretaria de Esportes do Município - Beira-Mar de São José

* Despesas com transporte e lanche (por conta do SINTE S.José)