Governo cancela mesa de negociações de amanhã
Segundo o CONER o cancelamento da reunião de amanhã, 05 de junho, se deve as previsões das tabelas, as quais não ficaram prontas para apresentação aos representantes do SINTE, que compõe a mesa de negociações.
São 5 modelos de tabelas do plano de carreira elaboradas pelo Governo, baseadas no modelo criado e aprovado pela categoria na assembleia de Lages. Essas tabelas passarão por repercussões financeiras com valores e percentuais de reajustes, em cima da folha de pagamento do magistério. Dessa forma, será possível avaliar em números concretos os ganhos ou perdas para a categoria, bem como, o impacto financeiro para os cofres públicos.
A reunião já pré-agendada para o dia 13 de junho está mantida, e de acordo com o Governo será nesta data que as tabelas serão apresentadas.

Mesa de Negociações dia 30 de maio
Na tarde de ontem, aconteceu mais uma rodada de negociações entre SINTE e CONER na sede da Secretaria de Estado de Educação. A tabela do plano de carreira e seus percentuais de reajuste foram os temas principais da reunião. Décio Vargas, o negociador da SED, afirmou a elaboração de cinco modelos de tabelas, estas que foram encaminhadas para a Secretaria de Administração, para que se submetessem a uma previsão de valores, visto que, os modelos devem ser rodados como se fossem folhas de pagamento para que sejam analisados os valores reajustados e o impacto financeiro para o Estado.
O SINTE cobrou a apresentação de propostas concretas, sendo que essa era a previsão para esse encontro, porém, Décio afirmou que houve o atraso nas repercussões das tabelas, por conta da folha de pagamento, que utiliza o mesmo sistema, ele disse que para a próxima reunião, dia 05 de junho, deverá trazê-las.
Mesmo assim, algumas projeções foram apresentadas aos sindicalistas através do “datashow”, tabelas estas baseadas no modelo criado e aprovado pela categoria na Assembleia de Lages, no ano passado. A meta é a descompactação da carreira do magistério, oportunizando principalmente a progressão dos trabalhadores (as) com mais de 20 anos de serviço, estes, os mais prejudicados com o atual plano. Hoje a tabela vai do 1A ao 12G, para que haja a progressão após os 20 anos, ela deverá ser do 1A ao 6J. Desta maneira será revisto o enquadramento entre níveis e referências para quem está em final de carreira.
Com relação ao Piso Nacional exigido pela categoria, o sindicato mantém sua posição de que o mesmo seja pago a todos, quanto à falta de recurso por parte do Governo, conforme reafirmam em todas as mesas, os sindicalistas dizem que são problemas de gestão, porque recursos têm.
A questão da reposição de aulas também foi motivo de debate na reunião, isso porque, apesar do Governo liberar a elaboração dos calendários respeitando a autonomia das escolas, conforme solicitação do sindicato, ainda há o impasse com relação à continuidade dos descontos em folha. A posição do SINTE é de que sejam suspensos os descontos imediatamente, visto que, há a vontade dos professores em repor os dias/aulas parados. O que já foi descontado poderá ser pago posteriormente, mas continuar descontando com os trabalhadores repondo é absurdo, destacam os sindicalistas.
“Para que tenha um calendário que seja cumprido, tem que parar os descontos. A categoria se sente punida duas vezes, uma porque vai repor, aumentando sua jornada de trabalho e ainda será descontada, vai ter professores que vão se recusar a repor diante destes descontos”.
O SINTE orienta os trabalhadores (as), com relação à reposição, que cada escola deve observar seu calendário e contar as faltas somente dos dias de trabalho escolar efetivos entre os dias 23 de abril e 08 de maio, inclusive o dia 30 de abril, véspera do feriado, analisando se esse dia foi ou não de atividade na escola. A SED afirmou ainda, que até ontem não tinha recebido nem 50% dos calendários de reposição das escolas do Estado.
O SINTE também colocou em pauta na reunião duas denúncias de autoritarismo nas regionais de Itajaí e Joinville. Em Itajaí, a GERED, que afirma ter recebido parecer da Procuradoria Geral do Estado, está querendo obrigar os professores a cumprir a hora atividade (período de preparação de aulas, direito previsto no plano de carreira) nas escolas, inclusive com ameaça de exoneração dos diretores que não cumprirem tal ordem, sabendo que, a Lei 1139/92 do plano de carreira, estabelece que, se a escola não oferecer condições para o cumprimento da medida, o professor está desobrigado a realizar a hora atividade na escola.
Ao ser questionada sobre o assunto, a Diretora do Ensino Básico da SED, afirmou que a gerência deve se lembrar da fala do Secretário Deschamps na reunião de Canoinhas, e que não existe por parte do Governo nenhuma proposição quanto a isso, sendo desautorizada essa fala por parte das GEREDs que a utilizarem.
Já em Joinville foi colocado na reunião que está sendo cobrado dos trabalhadores o recreio monitorado, com punição e responsabilização dos professores por brigas, ou algo do tipo que possam acontecer na escola em tal período. O SINTE reafirma que o recreio é garantido aos professores como intervalo de descanso após horas corridas de trabalho e que essa prática nunca deveria ser utilizada nas escolas. Mais uma vez a SED afirmou que esse encaminhamento não partiu do Governo.
Ao final da mesa, ficou decido que para o dia 05 de junho, o CONER trará as projeções das tabelas do plano de carreira, e no dia 13 uma proposta final, esta que ainda poderá ser renegociada, já que o SINTE exigiu que a proposta seja analisada pela categoria em reunião com o Conselho Deliberativo, diferentemente do que aconteceu com a última, que foi repassada ao Sindicato menos de 24 horas antes da Assembleia Estadual do dia 17 de abril, não oferecendo tempo hábil para análise da mesma.

CONVITE

Dia 2 de junho, às 14h30min haverá uma reunião da CSP-CONLUTAS no SINDPD (Sindicato dos  Empregados em Empresas de Procesamento de Dados de Santa Catarina), na Avenida Mauro Ramos, 80 - Centro - Florianópolis - SC - Tel. (48) 3222 - 1392 (em frente ao Instituto Estadual de Educação), para fazermos uma avaliação sobre a Conferência Estadual de Educação realizada em Lages.
O SINTE Regional de São José está convidado todos os participantes da Conferência e os demais professores a participar desta reunião.

DENÚNCIA BOMBÁSTICA:

 

Em escolas gerenciadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina falta papel higiênico para disponibilizar às crianças durante o período de aula! Houve uma situação em que a direção de uma Unidade Escolar teve que acorrer a outra para que todos estudassem com tranquilidade e sossego! É hilário, mas é fato!

INFORMATIVO


Conforme deliberação da reunião da executiva do SINTE/SC, os professores que fizeram greve devem elaborar seu calendário de reposição dos dias parados, protocolar junto à escola e GERED e enviar ao SINTE SC até o dia 30 de maio.
Caso o Governo não apresente proposta/resposta por escrito, ao documento entregue hoje pelo SINTE (acima na matéria), o sindicato suspenderá sua participação na mesa de negociações e só retornará após a entrega do mesmo.

CHEGA O 1º DESCONTO NA FOLHA DO MAGISTÉRIO

Apesar dos inúmeros pedidos e conversas do sindicato nas reuniões com o Governo, o mesmo decidiu descontar as faltas da greve na folha de pagamento do magistério já no mês de maio. O SINTE afirma que, no início das negociações essa não era a fala do Secretário Eduardo Deschamps. Logo após a suspensão da greve, em reunião na secretaria, o mesmo afirmou que não era de interesse do Governo descontar as faltas, porém, mudou de ideia e resolveu punir os grevistas. Ele disse ainda, que o calendário de reposição ficaria decidido a partir de uma reunião com as GEREDs no último dia 17, o que não aconteceu.

Não existe nenhum plano de reposição por parte do Governo, nem mesmo a liberação para que as escolas façam seu próprio calendário, mantendo o mínimo de autonomia que deveriam ter. Além disso, segundo a SED, foram calculadas as faltas em cima de 16 dias de greve corridos, desses, 11 dias letivos, número questionado pelo SINTE, que afirma que foram 10 dias letivos. O Governo está contando como falta, até mesmo o dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhor.

Na mesa de negociações de hoje, o SINTE entregou ofício ao negociador do Governo, Décio Vargas, como solicitado pelo mesmo, com o seguinte teor:

Exmo. Sr.

Eduardo Deschamps

Secretário de Estado da Educação

Nesta

Sr. Secretário

Conforme discussão realizada na mesa de negociação do dia 16/05/2012 estamos apresentando as seguintes solicitações:

1.       Que o calendário de reposição das aulas da última greve seja iniciado imediatamente e de acordo com a realidade de cada unidade escolar sempre respeitando a autonomia das mesmas.

2.       Que o desconto já realizado no contracheque do mês de maio seja devolvido já no mês de junho.

3.       Que em respeito ao direito dos alunos e ao processo pedagógico, se garanta uma semana de recesso no mês de julho, organizando a reposição nos demais dias.

4.       Que seja mantida a orientação da Comunicação Interna nº 039/2011 de 14/04/2011 que garante o direito da participação em Assembleias e demais atividades sindicais, desde que ocorra a reposição das aulas e conteúdo.

Diante do documento, os sindicalistas cobraram uma posição formal e por escrita do Governo, com proposta concreta em relação à reposição. “ Já são 12 dias do final da greve e não se tem nada de concreto. Precisamos por escrito a posição do Governo. Já enviamos dois documentos e o Governo nenhum”, destaca o SINTE, que já entregou dois ofícios ao CONER com as posições e reivindicações da categoria, e reafirmou que não vai mais aceitar negociar sem a apresentação de proposta por parte do Governo.

“A gente esperava que hoje viesse alguma proposta, mesmo que não concordássemos com ela. E porque não se pode iniciar imediatamente a reposição, já que os professores estão dispostos a repor? Os alunos tem esse direito. Vocês já deram o desconto do mês de maio, agora respeitem a autonomia de cada escola para que elaborem seus próprios calendários. E devolvam o que descontaram da categoria”, ressaltaram os sindicalistas.

Outra questão levantada pelo SINTE foi à intenção do Governo em vincular as negociações da tabela do plano de carreira e piso nacional, com as reposições. O sindicato afirma que não existe acordo com relação a isso. A reposição é direito dos alunos e também é obrigação do Estado garantir essas aulas. Para o SINTE, esta é uma discussão que deve ser bancada pela própria SED junto ao Governo, já que se trata de defender a qualidade da educação.

Já que o Governo não trouxe formalmente nenhuma posição sobre a reposição, reajuste do piso e descompactação da tabela a executiva do SINTE se reuniu na sede do sindicato, após a mesa de negociações e definiu alguns encaminhamentos:

1 – Caso o Governo não apresente proposta/resposta por escrito, ao documento entregue hoje pelo SINTE (acima na matéria), o sindicato suspenderá sua participação na mesa de negociações e só retornará após a entrega do mesmo.

2 – Que cada escola elabore seu calendário de reposição dos dias parados, protocolem junto a escola e GERED e enviem ao SINTE SC até o dia 30 de maio.

O SINTE exigiu do Governo que, para a próxima reunião, dia 23, quarta-feira, a entidade receba em mãos, documento por escrito com a posição do Estado em relação às faltas. E deixou bem claro, que não poderá haver vinculação nenhuma entre o debate da tabela salarial e piso, com reposição de aulas e faltas.

No final da reunião, o SINTE cobrou do Governo uma posição sobre o ocorrido na Escola Visconde de Rio Branco, na regional de Laguna, conforme já divulgado no blog do SINTE.

Veja a matéria pelo link: http://sinte-sc.blogspot.com.br/2012/05/diretor-chama-policia-para-acabar-com.html.

ASSESSORIA IMPRENSA SINTE – SC

SINTE e Governo do Estado retomam negociações

terça-feira, 8 de maio de 2012

SINTE e Governo do Estado retomam negociações

Não existe mais ponto final nas discussões salariais do magistério. Com a suspensão da greve, que apesar da negativa do Governo, aconteceu sim, e paralisou muitas escolas em Santa Catarina, as negociações entre Sindicato e Estado foram reabertas hoje, logo após o término da assembleia estadual. 

A representação do SINTE e comando de greve se reuniu com o Secretário Eduardo Deschamps, e entregou a ele ofício com as reivindicações da categoria.

Os dirigentes afirmaram ao Secretário que, em 30 dias haverá reunião com o Conselho Deliberativo para apresentar a categoria as negociações e propostas feitas pelo Governo, e que se caso não houver consenso o movimento de greve poderá ser retomado.

A primeira reunião da mesa de negociações acontece amanhã às 10 horas da manhã, na SED.

Veja o ofício na íntegra entregue ao Secretário: 

Of. Expedido nº 123/2012                                            Florianópolis, 08 de Maio de 2012

Exmo. Senhor

Eduardo Deschamps

Secretario de Estado da Educação

Nesta

 Sr. Secretário;

Vimos pelo presente solicitar ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação, a reabertura de negociação para discutirmos os seguintes pontos de pauta:

1 - Pagamento do reajuste do Piso Nacional, no valor de 22,22%, no ano de 2012;

2 – Descompactação da Tabela Salarial;

3 - Revisão da Lei dos ACTs;

4 - Realização de concurso público de ingresso para o magistério em 2012;

5 – Implementação da hora atividade correspondente a 1/3 da jornada de trabalho;

6 – Garantir a reposição dos dias parados sem punição ou desconto aos grevistas.

  

Atenciosamente;

Alvete Pasin Bedin Coordenadora Estadual

Anna Julia Rodrigues Secretaria Geral

Assembleia Estadual decide pela suspensão da greve

Cerca de 1000 pessoas participaram da Assembleia Estadual do Magistério, hoje a tarde, 08 de maio, no Centro Sul. Por maioria, os trabalhadores em educação votaram pela suspensão da greve, ou seja, a categoria de mantém em "Estado de Greve", porém, retornará a sala de aula para que as negociações com o Governo sejam reabertas, já que o mesmo afirmou não negociar com a categoria paralisada.

Em 30 dias, o comando de greve deverá se reunir com o Conselho Deliberativo para analisar possíveis propostas do Estado e definir pela continuação ou não do movimento grevista.

A diretoria do SINTE/SC trouxe ainda os informes jurídicos e também as deliberação do comando de greve, o qual esteve reunido no dia anterior e definiu algumas ações de luta para a categoria, atividades estas que deverão iniciar imediatamente. 

·     Atividades mensais de denuncia

·     Reunião de representantes para trabalhar a conjuntura e explicar as propostas do Governo e do SINTE fazendo comparações

·     Abertura de espaço nas escolas para discussão das tabelas e propostas, com elaboração de material explicativo

·     Faixas e tarjas pretas nas escolas

·     Campanha de denuncia para desgaste do governo

·     Denuncia de professores não habilitados

·     Denuncia para o Ministério Público das más condições das escolas

·     Realizar reunião com pais

·     Garantir uma semana de recesso em julho

·     Realizar reunião ampliada da executiva

·     Denuncia na promotoria pública e elaboração de dossiê sobre a situação nas escolas

·     Campanha do professor em extinção

·     Maior presença da Executiva nas regionais, com definição de um calendário de visitas nas regionais ate o final do ano, de preferência nas regionais com mais dificuldade

·     Reunião do Conselho Deliberativo em até 30 dias

·     Denunciar todos prefeitos e governadores que não estão aplicando a lei do piso

·     Impedir a demissão dos ACTs, criar cartilha do jurídico sobre demissões e assédio moral

·     Realizar um grande ato no congresso do SINTE/SC

·     Realizar um grande ato no dia 13/07

·     Material de Defesa para realização de Concurso Público

Com o término da assembleia, representantes do SINTE e comando de greve se dirigiram a Secretaria de Estado de Educação, para tentar audiência com o Secretário Eduardo Deschamps