Política | 15/06/2011 | 22h59min
Cartório de SC encontra nomes de eleitores mortos em assinaturas para criação do PSD
Ações no MP vão pedir investigação sobre registros de apoio à nova sigla
O novo partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD, será investigado pelo Ministério Público por irregularidades no recolhimento de assinaturas para criação do partido. Em Santa Catarina, um chefe de cartório encontrou nomes de quatro eleitores mortos nas assinaturas. Além disso, técnicos do cartório descobriram pessoas que assinaram duas vezes.
A Procuradoria Regional Eleitoral já está investigando. A pedido da juíza Maria Luíza Fabris, o Cartório da 49.ª Zona Eleitoral fez um pente-fino numa lista de 230 assinaturas de três cidades para a criação do PSD. Do total, 140 delas não tiveram a veracidade confirmada. A pior situação foi a da cidade de São Lourenço do Oeste, onde apenas 7 dos 130 eleitores foram certificados.
Segundo o relatório, as "flagrantes irregularidades" encontradas configuram, em tese, "crime de falsidade ideológica eleitoral". A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina analisa abertura de inquérito. A Justiça Eleitoral também pediu à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar os indícios de fraude.
Em São Paulo, uma funcionária teria enviado um e-mail pedindo que amigos assinassem as listas de registro. Na mensagem, a assessora dizia que havia recebido uma "missão" de Kassab para que os "pobres mortais dependentes de cargos comissionados" coletassem assinaturas.
Para o secretário-geral do PTB nacional, deputado estadual Campos Machado (SP), o pedido mostra que há indícios de uso indevido de servidores e da máquina pública em favor de partido político, abuso de autoridade e abuso do poder econômico.
— Não quero ser leviano e já condenar, mas a investigação tem de ser feita. Ele é aliado de longa data do governador de São Paulo — Geraldo Alckmin (PSDB).
O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), também questionou a atuação de servidores.
— Na hora em há que uso da máquina pública, com instrumentos não permitidos pela lei, coloca-se em xeque o registro de todos os partidos — disse ele.
O DEM, partido de Kassab até março, fará duas representações. No Ministério Público Estadual, pelo suposto uso de funcionários da Prefeitura de São Paulo em causa eleitoral, e, no âmbito eleitoral, no Ministério Público Federal, cujo questionamento vai abarcar o recolhimento de assinaturas em todo o País, além de São Paulo e Santa Catarina. Assim que receber as representações, a Procuradoria pretende iniciar a apuração para saber se houve crime eleitoral.
O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, disse que as irregularidades provocam "constrangimento", mas acredita que são casos isolados.
— Ninguém recebeu instrução de cometer algo ilegal. Mas as pessoas ficam com a preocupação de ajudar e eventualmente não entendem que não podem fazer esse tipo de coisa — disse Queiroz.
DIÁRIO CATARINENSEA Procuradoria Regional Eleitoral já está investigando. A pedido da juíza Maria Luíza Fabris, o Cartório da 49.ª Zona Eleitoral fez um pente-fino numa lista de 230 assinaturas de três cidades para a criação do PSD. Do total, 140 delas não tiveram a veracidade confirmada. A pior situação foi a da cidade de São Lourenço do Oeste, onde apenas 7 dos 130 eleitores foram certificados.
Segundo o relatório, as "flagrantes irregularidades" encontradas configuram, em tese, "crime de falsidade ideológica eleitoral". A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina analisa abertura de inquérito. A Justiça Eleitoral também pediu à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar os indícios de fraude.
Em São Paulo, uma funcionária teria enviado um e-mail pedindo que amigos assinassem as listas de registro. Na mensagem, a assessora dizia que havia recebido uma "missão" de Kassab para que os "pobres mortais dependentes de cargos comissionados" coletassem assinaturas.
Para o secretário-geral do PTB nacional, deputado estadual Campos Machado (SP), o pedido mostra que há indícios de uso indevido de servidores e da máquina pública em favor de partido político, abuso de autoridade e abuso do poder econômico.
— Não quero ser leviano e já condenar, mas a investigação tem de ser feita. Ele é aliado de longa data do governador de São Paulo — Geraldo Alckmin (PSDB).
O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), também questionou a atuação de servidores.
— Na hora em há que uso da máquina pública, com instrumentos não permitidos pela lei, coloca-se em xeque o registro de todos os partidos — disse ele.
O DEM, partido de Kassab até março, fará duas representações. No Ministério Público Estadual, pelo suposto uso de funcionários da Prefeitura de São Paulo em causa eleitoral, e, no âmbito eleitoral, no Ministério Público Federal, cujo questionamento vai abarcar o recolhimento de assinaturas em todo o País, além de São Paulo e Santa Catarina. Assim que receber as representações, a Procuradoria pretende iniciar a apuração para saber se houve crime eleitoral.
O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, disse que as irregularidades provocam "constrangimento", mas acredita que são casos isolados.
— Ninguém recebeu instrução de cometer algo ilegal. Mas as pessoas ficam com a preocupação de ajudar e eventualmente não entendem que não podem fazer esse tipo de coisa — disse Queiroz.
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