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domingo, 3 de julho de 2011

Em seis meses de mandato, greve na educação é um dos principais impasses do governo Colombo - Lançamento de pacotes de obras foi adiado por conta da paralisação

Natalia Viana | natalia.viana@diario.com.br
O plano de voo estava traçado. Os primeiros 120 dias de governo seriam marcados pelo controle dos gastos e estudos detalhados da máquina. A ideia do governador Raimundo Colombo era fazer caixa para então mostrar a cara da nova administração com o lançamento de um pacote de obras e projetos. Mas, seis meses depois, o governo ainda não decolou. Pelo contrário, parece imobilizado por uma greve que já dura mais de 45 dias.

A paralisação do magistério colocou o Estado em uma encruzilhada. Antes mesmo de tomar posse do governo, Colombo havia recebido uma informação preocupante: os abonos e gratificações concedidos em 2010 para os servidores, mais o crescimento vegetativo, representariam mais R$ 900 milhões na folha. Com isso, o Estado se aproximava do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Do outro lado, os professores, que cobravam desde 2008 o pagamento do piso nacional do magistério, receberam o argumento que faltava para a reivindicação, depois que, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a questão e deu ganho de causa ao magistério. Desde o início, o posicionamento do governo foi de que não havia dinheiro para pagar tudo o que a categoria pedia. Formou-se um impasse. Os professores defendem que estão lutando pelo cumprimento da lei. O Executivo teme que, atendendo a educação, ficará sem caixa e sofrerá pressão de outras categorias, como a segurança.
A greve dos professores não impactou apenas as salas de aulas, mas acabou paralisando o governo. Quando a greve do magistério começou a ser desenhada, no início de maio, estava encerrando o prazo de 120 dias de contenção estabelecido pelo governador.

Depois de calcular o valor da economia alcançada neste período e avaliar as prioridades de cada área, a ideia era lançar um pacote de obras para marcar o início da nova administração. Entre as primeiras obras a ser anunciadas pelo governador estaria a nova penitenciária da Grande Florianópolis, orçada em R$ 80 milhões.

A Fazenda estimou a economia em R$ 900 milhões em quatro meses, valor próximo da meta de R$ 1 bilhão. Mas, dentro do Centro Administrativo, comenta-se que este valor seria maior, já que neste período o Estado aplicou o dinheiro. O problema é que, no meio de uma greve em que o argumento do governo é que não há recursos para pagar os professores, seria complicado anunciar uma série de obras. Com isso, a ironia nos corredores do Centro Administrativo é que "antes não podia gastar nada, agora que pode gastar, ninguém sabe como".

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Secretariado
A greve dos professores não foi o único nó que amarrou o governo. A montagem do colegiado consumiu tempo e energia. A ampla coligação que garantiu a vitória de Colombo se transformou em dor de cabeça na hora de dividir o secretariado. Colombo tinha na cabeça o perfil das pessoas que colocaria nas principais secretarias, mas os partidos reivindicavam suas fatias. A divisão das secretarias regionais foi uma novela maior. A lista foi completada apenas no dia 10 de abril.

Troca de partido
Outro assunto que tomou tempo de Raimundo Colombo não está relacionado diretamente ao governo, mas a sua vida partidária. Depois que assumiu o Estado, a crise interna vivida pelo DEM aprofundou-se, a ponto de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começar a articular a criação de um novo partido. Desde o início, especulou-se que o governador catarinense engrossaria as fileiras do PSD, mas Colombo negava, dizendo que seu foco era a administração do Estado. Como as propostas de acordo com o DEM não evoluíram, o governador e grande parte do DEM catarinense acabaram anunciando a saída rumo ao PSD e, desde então, trabalha-se para viabilizar a criação da nova sigla.

Relação com o Planalto
A relação com o governo federal é outro ponto em aberto. Embora tanto a presidente Dilma Rousseff (PT), quanto Colombo já tenham dado várias declarações buscando uma "relação republicana", o fato é que o governador representava um partido de oposição e foi eleito ocupando este papel. Mesmo com a guinada rumo ao PSD, que teria um viés mais próximo do Palácio do Planalto, a relação ainda não se tornou clara.

Segurança Pública
O governo assistiu a duas das maiores fugas em massa da história do Estado. Em fevereiro, 78 presos fugiram do centro de triagem, construído dentro do Complexo Penitenciário da Agronômica. No final do mês de junho, outros 78 detentos fugiram exatamente do mesmo local. Em sua defesa, o governo alega que o centro de triagem, condenado por especialistas pelo projeto e local equivocados, foi inaugurado em dezembro do ano passado. Mas a crítica é que entre uma fuga e outra passaram-se quatro meses sem que um reforço na segurança fosse providenciado.

Secretarias RegionaIS (ATADO )
É outro nó para ser desatado pelo governo. Antes de ser eleito, Raimundo Colombo foi um crítico do modelo implantado por Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Depois, passou a elogiar a ideia e afirmou que manteria as estruturas. Oficialmente, o governo do Estado afirma que pretende aprimorar o projeto e vai transformar as SDRs em Agências de Desenvolvimento Regional.

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Pol%EDtica&newsID=a3374659.xml
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